Processo 171579/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2008 15:12
Autuado em 04/04/2008 15:12
Oficio de encaminhamento 117/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 40/2009 da Segunda Câmara, de 30/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   40/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/01/2009 Acórdão   40/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EUCLIDES PASA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado NELSON DARCY BARCZAK

Juntadas
DataDescrição
12/11/2008 16:11 do Protocolo nº 587619/08, referente juntada de novos documentos.
30/10/2008 07:06 do Protocolo nº 566280/08, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2287/08-OCN-DCM. Sr. Nelson Darcy Barczak.
30/10/2008 07:05 do Protocolo nº 566344/08, referente à resposta ao ofício nº 2287/08-OCN-DCM. Sr Euclides Pasa.
17/10/2008 08:05 do aviso de recebimento do ofício nº 2287/2008-OCN-DCM
04/06/2008 11:26 do Protocolo nº 289650/08, referente à resposta ao ofício nº 944/08-OCN-DCM.
19/05/2008 17:21 do aviso de recebimento do ofício nº 944/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2009 184 Acórdão nº 40/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6744/2008
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6081/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 4435/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2009 10:34 DP Processo em remessa externa
02/03/2009 15:17 DP  
02/03/2009 09:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 493/2009 -
23/01/2009 11:09 S2C  
21/01/2009 16:46 DG  
07/01/2009 16:02 SAUDI  
07/01/2009 08:16 DP Informação nº 29/2009 -
05/01/2009 12:57 DP  
11/12/2008 09:30 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6744/2008 -
01/12/2008 14:32 SMPjTC Parecer nº 21111/2008 - aprovação Ementa: EXERCÍCIO DE 2007. PELO PARECER PRÉVIO SUGERINDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS.
26/11/2008 13:18 DCM Informação nº 2308/2008 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2007. As justificativas e documentos juntados sob o protocolado nº 58761-9/08 já foram regularizadas na Instrução nº 5016/08-DCM.
12/11/2008 16:38 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6081/2008 -
07/11/2008 15:52 SMPjTC  
26/09/2008 16:47 DCM Instrução nº 5016/2008 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares.
26/09/2008 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 2287/2008 -
04/09/2008 15:20 SAUDI  
03/09/2008 08:50 GCCMNS  
12/06/2008 15:28 SMPjTC Parecer nº 13438/2008 - diligência para contraditório e ampla defesa PELA NOTIFICAÇÃO DO VICE-PREFEITO, BENEFICIÁRIO DE PERCEPÇÃO INDEVIDA DE REMUNERAÇÃO.
04/04/2008 16:03 DCM Instrução nº 1638/2008 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
04/04/2008 16:03 DCM Instrução nº 2522/2008 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
04/04/2008 15:11 DP  

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